quinta-feira, 4 de abril de 2013

EXERCÍCIOS SOBRE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA



01) José determinou em testamento que caberá à sua sobrinha Maria o apartamento em que ela reside, e o dito apartamento não é de propriedade de José, mas alugado. Depois de fazer o testamento, entretanto, José adquiriu o imóvel e vivia nele quando morreu. Pergunta-se: este legado é válido e eficaz? Justifique.

02) No testamento de Carla constava que Tiago deveria receber um cavalo. Ocorre que quando da abertura do testamento, não foi encontrado nenhum animal no patrimônio de Carla. Pergunta-se: qual é a eficácia deste legado? Explique.

03) O testador determinou a um de seus filhos que forneça sustento e vestuário a uma enfermeira que esteve cuidando dele durante sua internação. Que espécie de legado è este? Como será cumprido? Explique.
04) João, viúvo, teve com Maria, com quem foi casado, dois filhos: Pedro e Tiago. Ao morrer, João deixou testamento no qual consignou que a metade da herança deveria ser dividida entre todos os seus filhos e a outra deveria ser destinada a Mateus. Mateus é filho que João teve com Josefina, também já falecida, sua concubina. Pergunta-se: Tem Mateus algum direito na herança de seu pai? Em caso positivo, qual será sua cota-parte? Responda justificadamente
05) João tem apenas um tio vivo (Mário) e outro que já faleceu (Roberto). Cada um desses tios tem um filho vivo (primos, portanto, de João). Perfeitamente lúcido, mas sabendo que tem uma doença grave e incurável, João procura-o em seu escritório para saber como será a distribuição de sua herança, caso faleça sem realizar testamento. Explique juridicamente para João como será a distribuição patrimonial após sua morte e o que ele poderá fazer para alterar a situação.
06) Vitor, em virtude de uma relação rápida com Joana, veio a ter um filho. Quando do parto, Joana lhe entregou o filho e sumiu no mundo, ninguém sabendo de seu paradeiro. A mãe de Vitor faleceu quando do seu parto e seu pai veio falecer um ano antes de seu filho nascer. Em 2009, Vitor veio a perder seu filho em um acidente de automóvel. Hoje ele lhe procura querendo deixar todo o seu patrimônio para uma instituição de combate ao câncer infantil. Como você o orientaria?

07) Maria nasceu em Alegre, aos 17 anos foi fazer cursinho em Vitória. Com 18 anos prestou vestibular para Universidade situada em São Paulo obtendo a aprovação. Formada foi contratada para trabalhar em Ribeirão Preto onde veio a falecer. Qual o local da abertura da sucessão e o foro competente para o processo de inventário?

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