Se o espaço familiar é sadio e possibilita a proteção e o
desenvolvimento da criança, a questão de gênero seria algo menos
importante no conjunto de fatores que poderia impedir a adoção.
Entretanto, a existência de determinados segredos familiares pode
prejudicar o desenvolvimento emocional da criança, já que impossibilita a
transmissão e integração do psiquismo de algo que era do outro.
Essa
síntese de um laudo psicossocial se constituitiu num dos motivos que
levou a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter
sentença que indeferiu pedido de habilitação para adoção de menor,
feito por um casal homossexual. O caso tramita sob segredo de Justiça no
1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, sendo um dos
‘‘pais’’ transexual.
Na Apelação encaminhada ao TJ-RS, o casal
adotante pediu novo laudo psicológico, com outros profissionais,
queixando-se de ‘‘certo desconhecimento acerca de transexualidade’’ por
parte dos atuais avaliadores. Alegou que os técnicos ficaram mais
preocupados com a transexualidade em si do que como efetivamente ambos
se apresentam, em termos de comportamento, perante a sociedade.
(...)
Leia a íntegra em: http://www.conjur.com.br/2013-out-22/estudo-psicossocial-barra-adocao-crianca-casal-homossexual-rs
Clique aqui para ler o acórdão.
Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.
Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2013
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