Usucapião:
É modo aquisitivo originário ou derivado? Qual consequência
isto traz em relação aos direitos reais existentes anteriormente?
Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 -
Primeira Fase
A usucapião constitui modo
A originário de aquisição da propriedade.
B derivado de aquisição da propriedade.
C derivado de aquisição da posse.
D de celebração de contrato.
Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI -
Primeira Fase
Diante da crise que se abateu sobre seus negócios,
Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$
200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento
em 20 anos. Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida,
Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi
judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e
pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como
o novo proprietário do bem.
Diante do exposto, assinale a opção correta.
A Como o objeto da hipoteca não pertence mais a Eriberto, a dívida que
ele tinha com Jorge deve ser declarada extinta.
B Se a hipoteca tiver sido constituída após o início da posse ad
usucapionem de Jonathan, o imóvel permanecerá hipotecado mesmo após a
usucapião, em respeito ao princípio da ambulatoriedade.
C Diante da consumação da usucapião, Jorge tem direito de regresso contra
Jonathan, haja vista que o bem usucapido era objeto de sua garantia.
D Sendo a usucapião um modo de aquisição originária da propriedade,
Jonathan pode adquirir a propriedade do imóvel livre da hipoteca que Eriberto
constituíra em favor de Jorge.
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