Foi criado um "passaporte" para cães e gatos que fazem viagens nacionais e internacionais. Segundo o ministério da Agricultura, a ideia é facilitar a entrada e saída dos animais.
A Portaria pode ser lida no Diário Oficial da União. De acordo com publicação no "Diário Oficial da União" de hoje (22), o documento pode ser solicitado gratuitamente.
O passaporte para trânsito de cães e gatos será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá entre as informações obrigatórias o nome e endereço do dono do animal; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário.
O documento poderá ser tirado daqui a três meses nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.
De acordo com a portaria, o passaporte para pets será emitido gratuitamente pelo governo em português, inglês e espanhol. Os animais nascidos no Brasil ou no exterior devem ter, pelo menos, 90 dias de vida. A fotografia dos animais não será obrigatória, ficando a critério do proprietário fornecê-la em tamanho 5x7cm Caso o animal mude de dono, deverá ser pedida uma nova versão do documento com a apresentação obrigatória do antigo.
A Portaria pode ser lida no Diário Oficial da União. De acordo com publicação no "Diário Oficial da União" de hoje (22), o documento pode ser solicitado gratuitamente.
O passaporte para trânsito de cães e gatos será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá entre as informações obrigatórias o nome e endereço do dono do animal; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário.
O documento poderá ser tirado daqui a três meses nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.
De acordo com a portaria, o passaporte para pets será emitido gratuitamente pelo governo em português, inglês e espanhol. Os animais nascidos no Brasil ou no exterior devem ter, pelo menos, 90 dias de vida. A fotografia dos animais não será obrigatória, ficando a critério do proprietário fornecê-la em tamanho 5x7cm Caso o animal mude de dono, deverá ser pedida uma nova versão do documento com a apresentação obrigatória do antigo.
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