Respostas esperadas
a) O testamento não é eficaz. Aplica-se o
art. 1.973: sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou
não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas
disposições, se esse descendente sobreviver ao testador. Clara foi reconhecida
em 2024, depois do testamento de 2023, e sobreviveu a Samuel.
b) O rompimento alcança todas as disposições
testamentárias. Tadeu não recebe nada pela via testamentária, e a sucessão
segue a ordem da vocação hereditária, com Clara na condição de herdeira
necessária. O fundamento protetivo é a presunção legal de que o testador não
teria testado daquela forma se conhecesse a existência do descendente.
c) Não. Se Samuel conhecesse a existência de
Clara e tivesse disposto apenas da metade disponível, não haveria rompimento,
nos termos do art. 1.975, porque o testador pode dispor da sua metade sem
contemplar herdeiros necessários de cuja existência saiba, ou excluindo-os
dessa parte. Tadeu ficaria com a metade disponível e Clara com a legítima.
d) O efeito seria o mesmo, mas por fundamento
próprio: o art. 1.974 determina que se rompe também o testamento feito na
ignorância de existirem outros herdeiros necessários. É uma hipótese autônoma
de rompimento, distinta da superveniência de descendente.
Fundamentos: arts. 1.973, 1.974, 1.975 e
1.846.
Atenção se fizeram: identificação do rompimento como efeito legal, independente de
manifestação de vontade; leitura conjunta dos arts. 1.973 e 1.975; distinção
entre rompimento e revogação.
Erros comuns: dizer que o testamento é nulo
por erro; dizer que Tadeu mantém a metade disponível no caso do item a;
confundir o rompimento com a deserdação.
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