terça-feira, 31 de março de 2020

Vídeo: impedimento do casamento entre afins em linha reta


Ola tudo bom? Me chamo João Vitor, sou aluno de Direito de Família da Prof.ª Patrícia, e fiquei encarregado do tema: impedimento do casamento entre afins em linha reta. O rol de impedimentos é encontrado no art. 1521 do Código Civil, e o tema de que trato, em especial, em seu inciso II.
O legislador preferiu por não permitir que alguns dos parentes conquistados com o casamento (sogros, genros, e enteados), posteriormente constituam vínculo conjugal entre si. Por isso, se diz não existir ex-sogro nem ex-enteado.
Assim, por exemplo, se uma mulher fica viúva ou se divorcia, estará liberada para casar novamente, mas não com o sogro.
Entendimento, inclusive, pacífico nos tribunais e entre os estudiosos do direito. Vale destacar que também acompanha essa compreensão o Presidente da Comissão de Magistrados do IBDFAM, Jones Figueiredo Alves.
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